Termos de serviço
1. VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) ao Estúdio Prosa!
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se ao Estúdio Prosa, responsável por este site e por todos os produtos, conteúdos e serviços aqui disponibilizados (os “Serviços”).
Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos Serviços.
2. USO DO SITE E CONTA
Para utilizar nossos Serviços, você declara ser maior de idade em seu estado ou país de residência, ou ter o consentimento de um responsável legal.
Ao criar uma conta ou realizar uma compra, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Você é o único responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
3. NOSSOS PRODUTOS
Fazemos o possível para apresentar nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, variações de cor e aparência podem ocorrer dependendo do seu dispositivo ou configuração de tela.
As descrições, preços e disponibilidade dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio. Também podemos limitar quantidades ou descontinuar produtos a qualquer momento.
Não garantimos que os produtos ou serviços atenderão completamente às suas expectativas, mas faremos o possível para oferecer uma experiência positiva.
4. PEDIDOS E PAGAMENTOS
Ao realizar um pedido, você faz uma oferta de compra sujeita à nossa aceitação. O pedido só será confirmado após a aprovação do pagamento e envio de confirmação por e-mail.
Revise suas informações com atenção antes de finalizar, pois nem sempre é possível cancelar ou alterar pedidos após a confirmação.
Todos os preços podem ser atualizados sem aviso prévio e não incluem impostos, frete ou taxas adicionais, salvo indicação contrária.
Você declara que as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e que está autorizado(a) a utilizá-las.
5. ENTREGA
Os prazos de entrega informados são estimativas. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, greves, eventos climáticos ou fatores externos.
Após o envio, o risco e a responsabilidade pelo produto passam a ser do cliente.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, ilustrações, logotipos, design e layout — é de propriedade exclusiva do Estúdio Prosa ou de seus licenciantes, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
O uso do conteúdo é permitido apenas para fins pessoais e não comerciais. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.
7. FERRAMENTAS E RECURSOS DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar ferramentas ou recursos de terceiros para aprimorar sua experiência.
Esses recursos são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de nossa parte.
O uso dessas ferramentas é de sua responsabilidade, e recomendamos que você leia atentamente os termos e políticas de privacidade de cada fornecedor.
8. LINKS EXTERNOS
Nosso site pode conter links para outros sites. Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros.
O acesso a sites externos é por sua conta e risco, e sugerimos que leia seus respectivos termos e políticas antes de realizar qualquer transação.
9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais coletadas são tratadas conforme nossa Política de Privacidade.
Ao usar nossos Serviços, você concorda com a coleta e o tratamento de seus dados conforme descrito nessa política.
10. FEEDBACK E AVALIAÇÕES
Ao enviar qualquer comentário, sugestão, avaliação ou ideia (“Feedback”), você nos concede permissão para utilizá-lo de forma gratuita e sem limitação, inclusive para fins comerciais e de melhoria dos nossos serviços.
Você declara ser o titular dos direitos sobre o conteúdo enviado e garante que ele não viola direitos de terceiros.
11. ERROS E CORREÇÕES
Podem ocorrer erros ou omissões nas informações do site, como descrições de produtos, preços ou disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir, atualizar ou cancelar pedidos com base em informações incorretas, a qualquer momento, sem aviso prévio.
12. USOS PROIBIDOS
Você concorda em não utilizar os Serviços:
-
para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;
-
para violar direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual de terceiros;
-
para enviar vírus, spam ou qualquer código malicioso;
-
para coletar informações pessoais de outros usuários;
-
para interferir no funcionamento do site ou de nossos sistemas.
O descumprimento dessas regras pode resultar em suspensão ou encerramento imediato do acesso, sem aviso prévio.
13. RESCISÃO
Podemos encerrar ou suspender o acesso a qualquer parte dos Serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.
Mesmo após o encerramento, determinadas cláusulas — como as referentes à propriedade intelectual, limitações de responsabilidade e indenizações — permanecerão em vigor.
14. ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os Serviços e produtos são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”.
Não garantimos que o site será ininterrupto, livre de erros ou completamente seguro.
O uso do site é de sua total responsabilidade.
15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Em nenhuma circunstância o Estúdio Prosa, seus sócios, funcionários ou representantes serão responsáveis por danos diretos ou indiretos resultantes do uso dos Serviços, incluindo perda de lucros, dados ou interrupção de negócios.
Essa limitação se aplica na máxima extensão permitida pela lei aplicável.
16. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar o Estúdio Prosa e seus representantes de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do uso indevido dos Serviços ou da violação destes Termos.
17. SEPARABILIDADE
Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
18. ACORDO INTEGRAL
Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Estúdio Prosa, substituindo quaisquer entendimentos ou comunicações anteriores.
19. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.
Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca onde o Estúdio Prosa está sediado.
20. ALTERAÇÕES
Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
O uso contínuo dos Serviços após alterações significa que você concorda com os novos termos.
21. CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para:
contato@estudioprosa.com.br
Telefone: +55(47)99218-1828
Estúdio Prosa: Rua Blumenau 924, Itajaí SC, 88305-100, Brazil